PASSAPORTE FIVA: O QUE É E COMO OBTER?

Acima da Certificação de Interesse Histórico, só há mais um documento reconhecido internacionalmente que um veículo pode ver atribuído, e que é o Passaporte FIVA.
Paralelamente, existe também o Youngtimer Registration Document, para veículos entre os 20 e os 29 anos de idade.

Quem pode atribuir o Passaporte FIVA?
Em Portugal, apenas o CPAA. Em cada país existe, por norma, uma ANF ou seja, Autoridade Nacional FIVA, que é o representante legítimo da FIVA no respectivo país, com todos os direitos e obrigações. Esse é um papel que, em Portugal, cabe ao CPAA.

O que consta do Passaporte FIVA?
No passaporte FIVA são registadas todas as informações relevantes conhecidas acerca do veículo, não só no que toca à sua condição, mas também à sua cronologia de proprietários, historial de restauros e intervenções e, quando aplicável, o palmarés desportivo.
A informação pode incluir detalhes como data de conclusão do fabrico, data de expedição, representante ou agente que efectuou a venda, data da primeira matrícula e acidentes. Pode incluir também datas de vendas entre proprietários e seus dados pessoais e ainda detalhes das provas ou concursos em que participou. Pode incluir detalhes dos restauros como a identificação da empresa ou mesmo a pessoa que efectuou o serviço e a extensão do mesmo.
Todas as informações devem ser documentadas pelo proprietário e validadas pela ANF.

Para que serve este documento?
O FIVA Card é uma identificação do seu veículo, que compila todos os dados históricos relevantes e que tem validade internacional, sendo reconhecido em eventos FIVA, como concursos e competições. Algumas das organizações dos maiores eventos internacionais, sejam concursos ou provas, exigem o Passaporte FIVA para aceitar a inscrição.
Com este documento, o veículo é livre de entrar em todas as Zonas de Emissões Reduzidas (que contemplem a excepção aos Veículos Históricos) dos países onde circular.
O Passaporte FIVA permite igualmente registar o exemplar como Veículo de Interesse Histórico nos países em que a FIVA esteja representada.

Como se obtém o Passaporte FIVA?
O proprietário deverá, primeiramente, registar-se como utilizador do site FIVA neste link .  Depois de registado, a FIVA encaminhará esses dados para o CPAA que, depois de os validar, irá contactá-lo com instruções para o preenchimento do formulário online para a atribuição do Passaporte FIVA. O CPAA, enquanto ANF, poderá  requerer uma inspecção presencial do veículo para atestar factos que considere relevantes para a atribuição do documento.

Quais as exigências para se obter o documento?
No essencial, as mesmas de uma certificação, ou seja, o veículo tem de ter pelo menos 30 anos, estar correctamente preservado e não ser utilizado no dia-a-dia.

Qual a validade do Passaporte FIVA?
O documento tem uma validade máxima de 10 anos. Em caso de mudança de propriedade ou se as especificações do veículo forem alteradas, será necessário um novo Passaporte FIVA. O documento permanece propriedade da FIVA e deve ser devolvido à autoridade emissora, ou à FIVA, mediante solicitação.

O que é o FIVA Youngtimer Registration Document?
Com os mesmos objectivos, conteúdos e valências do Passaporte FIVA, este documento é destinado aos veículos com idades compreendidas entre os 20 e os 29 anos, desde que reúnam as condições para virem a obter a certificação FIVA, uma vez atingidos os 30 anos.